O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) realize um exame cardiológico fora da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde está preso desde março. A decisão, no entanto, negou o pedido da defesa para que a prisão preventiva fosse convertida em prisão domiciliar.
Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018 – o que ele nega –, recebeu 37 atendimentos médicos desde que foi detido. A defesa alega que seu estado de saúde é grave, apontando problemas cardíacos crônicos e dores no peito que indicariam risco de infarto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu a necessidade de um exame detalhado, mas se opôs à prisão domiciliar. “Nenhum dos laudos apresentados sugere intervenção cirúrgica imediata”, afirmou o vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand Filho. Ele recomendou, no entanto, a realização de uma cineangiocoronariografia, exame que avalia possíveis obstruções nas artérias.
Na decisão, Moraes determinou que o exame seja realizado sob escolta da Polícia Federal, com a defesa de Brazão responsável por organizar o procedimento e informar detalhes com cinco dias de antecedência. A escolha do local foi restrita a Campo Grande.
Os advogados do parlamentar insistem na gravidade de sua condição, listando possíveis cenários que vão de infarto iminente à necessidade de cirurgia cardíaca. Moraes, entretanto, reafirmou que o sistema prisional pode fornecer os cuidados necessários no momento.