Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, a Justiça do Trabalho decretou que um proprietário rural deve pagar uma compensação de R$ 240 mil à família de um empregado que faleceu após ser atingido por uma árvore em Guajará-Mirim, Rondônia. O incidente fatal aconteceu enquanto o trabalhador estava operando um trator na fazenda.
A condenação baseou-se na responsabilização do empregador por dois aspectos: a responsabilidade objetiva, devido ao risco natural da atividade desempenhada, e a responsabilidade subjetiva, evidenciada pela falta de treinamento adequado ao funcionário, o que comprometeu a segurança no ambiente de trabalho.
O magistrado destacou o direito da família à reparação por danos morais e materiais, estabelecendo uma pensão que considera a expectativa de vida do trabalhador, baseada nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vale ressaltar que a decisão ainda pode ser objeto de recurso.