O governo federal destinou mais de R$ 500 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destacou a importância dessa política pública e elogiou a nova fase do programa. Desse valor R$ 2,8 milhões já serão executados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri).
“Através desta política pública, o estado pode disponibilizar alimentos de qualidade para aqueles que mais precisam, ao mesmo tempo em que estimula o crescimento da renda dos pequenos agricultores. Com o PAA, há benefícios em ambas as extremidades da cadeia”, afirmou Cláudia de Jesus.
Essa parceria entre o Governo Federal, estados e municípios tem como objetivo combater a fome e a pobreza no Brasil, enquanto fortalece a agricultura familiar. O PAA utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar ou de suas organizações, incentivando a valorização da produção local e garantindo o acesso direto a alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A deputada Cláudia de Jesus incentiva os produtores rurais que se enquadram nos requisitos da agricultura familiar e as entidades socioassistenciais a realizarem o cadastro prévio nas prefeituras, a fim de participarem do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea.
INVESTIMENTOS – A Companhia Nacional de Abastecimento em Rondônia já recebeu mais de R$ 15 milhões em propostas de projetos. Mais de R$ 6 milhões já foram repassados para a Conab efetuar os empenhos. No total o PAA do governo federal teve orçamento de R$ 500 milhões para todo o país. Desse valor R$ 250 milhões ficam para a Conab operacionalizar o programa no Brasil e o restante é para governos e prefeituras.
Rosemberg Pereira, superintendente da Conab em Rondônia disse que a deputada tem se empenhado para que todo o estado seja contemplado pelos recursos. “Desde o início dessas discussões a deputada colocou o seu gabinete à disposição para auxiliar a Conab neste processo de divulgação da janela de apresentação de propostas. Essa somatória de esforços contribuiu muito para que a demanda de Rondônia fosse efetivamente, quase que uma radiografia da nossa necessidade atual de recursos. Assim como as associações, as cooperativas, os movimentos sociais e todas as entidades de representação da agricultura familiar e do campesinato, houve um esforço coletivo para que a mensagem da Conab pudesse chegar aos quatro cantos do estado o que proporcionou uma demanda muito qualificada, dentro da nossa avaliação”.
Texto: Cristiane Abreu e Francisco Costa – Assessoria parlamentar.