Da Redação – A megaoperação realizada pela Polícia Federal e pela Receita Federal contra um esquema bilionário de adulteração de combustíveis, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro acendeu um alerta para motoristas em todo o país, especialmente em São Paulo.
Abastecer com combustível adulterado não apenas prejudica o desempenho do veículo, mas também pode gerar prejuízos financeiros significativos. Por isso, é fundamental saber identificar sinais de adulteração, exigir testes de qualidade no posto e conhecer os direitos garantidos ao consumidor.
Como identificar combustível adulterado
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), alguns sintomas no veículo podem indicar problemas:
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Aumento repentino no consumo;
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Perda de potência do motor;
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Engasgos e falhas no funcionamento.
Apesar disso, especialistas alertam que esses sinais também podem estar ligados a fatores mecânicos ou de uso, como ar-condicionado constante ou trajetos mais exigentes. Por isso, contar com avaliação profissional é indispensável.
Testes que podem ser exigidos no posto
Poucos consumidores sabem, mas todo posto é obrigado a realizar testes de qualidade quando solicitado:
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Gasolina: o “teste da proveta” mede a proporção de etanol na mistura. O limite é de aproximadamente 30%.
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Etanol: deve estar incolor e livre de resíduos. O termodensímetro da bomba deve indicar conformidade com os padrões da ANP.
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Diesel: o teste envolve densímetro e termômetro, com comparação dos resultados aos valores de referência da agência.
Se o estabelecimento se recusar a realizar os testes, a recomendação é registrar denúncia junto à ANP.
O que fazer em caso de suspeita
Ao desconfiar de combustível adulterado, o consumidor deve:
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Guardar a nota fiscal do abastecimento;
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Solicitar laudo ou orçamento da oficina que apontem os danos;
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Tentar obter amostra ou análise do combustível.
Com esses documentos, é possível acionar o Procon e registrar ocorrência na ANP, fortalecendo eventuais medidas judiciais.
Direitos garantidos por lei
O posto responde objetivamente pelos prejuízos, mesmo que alegue ter recebido combustível adulterado do distribuidor. Isso significa que deve indenizar o consumidor pelos danos.
Entre os direitos estão:
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Reembolso de peças e reparos;
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Custos com guincho e assistência;
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Indenização por danos morais em casos graves;
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Possibilidade de restituição em dobro do valor pago, com juros e correção.
Distribuidoras também podem ser responsabilizadas, já que a responsabilidade é solidária. Em situações coletivas, o Ministério Público e entidades de defesa podem propor ações conjuntas.
Como denunciar
A ANP aplica multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões e pode até cassar a autorização de postos irregulares. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
No caso do Procon, é necessário apresentar nota fiscal, identificação do posto (nome, CNPJ e endereço), além do tipo de combustível adquirido. O denunciante pode pedir anonimato.
Prevenção: como reduzir riscos
Algumas medidas ajudam a evitar problemas:
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Checar se o posto tem autorização da ANP;
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Conferir CNPJ e fornecedor na bomba;
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Verificar selos de aferição do INMETRO/IPEM;
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Desconfiar de preços muito abaixo da média;
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Sempre pedir nota fiscal.