Informações recentes apontam que pode ter ocorrido sabotagem no carro em que estava o ex-presidente. Expectativa é de que reunião nesta sexta-feira reabra o caso
Informações obtidas pelas comissões da Verdade de São Paulo e de Minas Gerais vão levar o governo federal e a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a reabrirem a investigação sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, construtor de Brasília.
O Opala era dirigido por Geraldo Ribeiro. Em 1996, o perito Alberto Carlos de Minas exumou o corpo do motorista e disse ter encontrado uma perfuração no crânio compatível com fratura causada por disparo de arma de fogo. A versão oficial durante o regime militar era de que o veículo bateu em uma carreta após ter sido atingido por um ônibus da Viação Cometa.
Porém, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), em 2013, Josias Oliveira, que dirigia o coletivo, afirmou ter recebido uma proposta de propina para assumir a culpa pelo acidente. O órgão concluiu que não houve colisão com o ônibus, mas afirmou que não era possível afirmar ou negar ter se tratado de um atentado. A avaliação é de que a destruição do Opala no pátio da delegacia dificultou uma análise mais aprofundada.
Perseguição
A advogada e pesquisadora Lea Vidigal Medeiros — uma das autoras do livro O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais — afirma que era de interesse dos militares que comandavam o regime instaurado em 1964 que o ex-presidente fosse morto.
Lea Medeiros destaca que, em 1976, JK participava de planos para a abertura democrática, o que incomodava os oficiais da ditadura. “Ele foi cassado, perseguido, vítima de tentativas de assassinato. Juscelino saiu de São Paulo para o Rio em um momento em que ele estava agindo politicamente pela abertura democrática”, diz. “Está também documentado que havia planos para assassinar Juscelino e havia uma preocupação da Operação Condor para eliminar oponentes. Isso tudo está no relatório.”
A pesquisadora ressalta que o Opala onde estava JK sofreu alterações na delegacia que prejudicaram as investigações sobre as circunstâncias da morte. Mas, conforme explica, uma perícia no automóvel mostrou evidências de que não se tratou de um acidente.
Rubens Paiva
Neste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a certidão de óbito dos desaparecidos no regime militar seja alterada para constar como morte violenta causada pelo Estado. Lea enfatiza que o mesmo deve ser feito com a certidão de JK, em razão de uma reparação histórica.
Ela argumenta que, nesses casos, o ônus da prova se inverte, e o Estado deve comprovar que não foi o autor da morte, já que a vítima não está mais viva para se defender.
“A vítima nunca vai conseguir provar que foi assassinada. E é o Estado que tem que provar que não cometeu esse assassinato. Tem de ser alterada a causa da morte. É exatamente o mesmo caso do Rubens Paiva. A pessoa desapareceu, ela foi perseguida, torturada e desapareceu. Não tem como provar que eles mataram”, destaca. “É claro que, no caso do Rubens Paiva, tem elementos, como relatos de testemunhas. Mas o Estado tem de provar que não matou. Em relação a Rubens Paiva, inverteu-se o ônus da prova e se alterou a certidão de óbito. No caso de JK, é no mesmo sentido. Agora, a Comissão de Mortos e Desaparecidos tem essa oportunidade, neste momento, de fazer uma reparação histórica.”
(Correio Braziliense)