Assembleia Legislativa de Rondônia divulga programação do 1º Encontro do Fórum das Comissões de Constituição e Justiça

Colegiado deve discutir, principalmente, temas relacionados ao processo legislativo. Evento será realizado no período de 19 a 21 de setembro (Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO) A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) vai sediar o primeiro encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJRs), entre os dias 19 e 21 de setembro. Parlamentares de vários estados do país devem discutir, principalmente, temas relacionados ao processo legislativo. O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e de aperfeiçoamento, a fim de ensejar um movimento contínuo de fortalecimento das CCJRs. Dessa forma, as discussões devem promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento. Veja a programação. Terça-feira, 19/09: 9h – Abertura. 11h30 – Coletiva de imprensa. 15h – Palestra “Representatividade da Mulher na CCJR”. Temática: projeto legislativo e a segurança jurídica. Discussão conduzida pela deputada estadual do Amazonas, Débora Salgueiro de Menezes, com participação da deputada estadual de Rondônia, Dra Taíssa Sousa. 17h – Encerramento. Quarta-feira, 20/09: 9h – Palestra “Vício de iniciativa no processo legislativo”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Pública de Rondônia, Valéria Giumelli Canestrini. 9h30 – Palestra “Projeto inconstitucional e suas consequências”, com o deputado estadual de Minas Gerais, Arnaldo Silva. 10h – Palestra “Vício de formalidade no processo legislativo”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel. 10h30 – Palestra “A relação da oposição e situação no processo legislativo”, ministrado pelo deputado estadual do Ceará, Júlio César. 11h – Palestra “Vícios de competência”, com o procurador do estado de Rondônia, Fábio de Sousa Santos. 15h – Palestra “A relevância da atuação da CCJR”, conduzida pelo deputado estadual do Paraná, Thiago Amaral. 15h45 – Palestra “Efeitos e impactos do veto legislativo”, ministrada pelo deputado estadual do Rio Grande do Norte, Francisco Assis de Medeiros, com a participação do deputado estadual de Rondônia, Ismael Crispin. 17h – Encerramento. Quinta-feira, 21/09: 9h – Palestra “Processo legislativo Constitucional”, com o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcante Filho, com mediação de consultores legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia. 11h – Aula Magna com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Terto e Silva. 12h – Discussão sobre a “Pactuação interfederativa para manutenção do fórum de forma permanente e contínua”. 12h30 – Encerramento. Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO]]>