Governo discute ampliar faixa de fronteira na Amazônia para permitir atuação das Forças Armadas

Reuters História por Por Lisandra Paraguassu • [caption id="attachment_468774" align="alignnone" width="600"] Ministro da Justiça, Flávio Dino, participa do lançamento de programa de segurança pública no Palácio do Planalto, em Brasília[/caption] BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal estuda propor a ampliação da delimitação da faixa de fronteira na região da Amazônia Legal para permitir uma atuação maior das Forças Armadas na região, disse nesta sexta-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino. A proposta, feita pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a ampliação da faixa de fronteira dos atuais 150 quilômetros para 250 quilômetros. Isso permitiria uma atuação de vigilância das Forças Armadas nesse território maior sem a necessidade de ações especiais ou convocações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “O ministro (da Defesa, José) Múcio defende essa tese… Vamos agora, nessa próxima etapa, provavelmente debater esse tema”, disse Dino. A mudança teria que ser feita através de uma emenda constitucional, já que a previsão do tamanho da faixa de fronteira está prevista na Constituição. A proposta é uma das ações de segurança que o governo prevê na Amazônia. Parte das medidas foram apresentadas nesta sexta-feira. Entre elas, a ampliação do número de bases terrestres e fluviais na região para combater crimes ambientais e outros ilícitos, chegando a 34 postos com presença de policiais federais e dos Estados. “O tema mais importante do Amas é a instalação de 34 bases integradas, ou seja, com polícias federais e polícias estaduais, sendo 28 bases terrestres, 6 bases fluviais e 2 centros de comando. Um centro de cooperação policial internacional liderado pela Polícia Federal… e outro centro de comando da Força Nacional, ambos sediados em Manaus”, disse o ministro. “A nossa expectativa é que essas 34 bases signifiquem a mobilização de 6 mil policiais que estarão permanentemente nos vários pontos da Amazônia, garantindo presença”, acrescentou. O anuário de segurança pública, apresentado na quinta-feira, mostrou que as cidades da Amazônia Legal tem uma taxa de mortes violentas 54% acima do restante do país. O Plano Amazônia: Segurança e Soberania prevê o investimento de 2 bilhões de reais para criação de estruturas de segurança e compra de equipamentos, e a criação de uma Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional com sede em Manaus.]]>