POR, JLR
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a transformação do compromisso do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em lei.
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Até o momento, o Cosud virou lei em São Paulo, Espírito Santo e Paraná. Os demais Estados ainda precisam aprovar as propostas Foto: Divulgação/Cosud[/caption]
Os salários dos cargos comissionados no Cosud variam de R$ 16,5 mil a R$ 19,5 mil.
O Cosud reúne os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul desde 2019.
O projeto foi aprovado na Alesp com 53 votos a favor e 15 contra, com oposição de parlamentares do PT e PSOL.
Alguns deputados da oposição expressaram preocupações de que o Cosud possa assumir contornos separatistas e xenofóbicos.
O protocolo de intenções do Cosud funciona como um estatuto e precisa ser aprovado em cada Assembleia Legislativa para que o Cosud seja formalizado.
Até o momento, São Paulo, Paraná e Espírito Santo já transformaram o Cosud em lei.
O Cosud terá pelo menos dez cargos comissionados, com salários estabelecidos, incluindo R$ 19,5 mil para o secretário-executivo e R$ 16,5 mil para os assessores.
As Assembleias Legislativas dos Estados do Cosud ainda não têm previsão de onde virá o orçamento para custear o consórcio.
O protocolo de intenções estabelece que os Estados dividirão as despesas para a manutenção do consórcio.
Cada Estado arcará com a remuneração de seu representante no Cosud, que terá sede em Brasília e articulará políticas públicas em conjunto.
Não haverá um “caixa comum” da autarquia, conforme a Casa Civil do Estado de São Paulo.
FONTE
“COSUD”
EDIÇÃO JORNAL O LIBERAL DE RONDÔNIA]]>