Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
MELHOROU
Neste mês o IBGE divulgou dados da PNAD Contínua que indicaram a melhoria nas médias de renda per capita da população brasileira. Isso aconteceu nas diversas regiões brasileiras, com destaque para o Norte e Nordeste.
DETALHE
Os dados, no entanto, quando examinados mais detalhadamente, indicam que os aumentos em todos os percentuais de renda per capita vieram acompanhados da manutenção da desigualdade de distribuição de renda.
DETALHE 2
Ou seja, isso acaba reduzindo bastante a significação do olhar apenas sobre as médias. Aquela coisa do Denorex – parece mas não é.
NÚMEROS
A massa do rendimento mensal do percentual de pessoas com até 5% da renda nacional permanece variando em 0,5%, enquanto o 1% mais rico da população continua capturando mais de 10% da renda nacional.
CONCEITO
Os números ajudam a pensar no significado do conceito de desenvolvimento, hoje entendido quase que unidimensionalmente como crescimento econômico.
CONCEITO 2
Nesse ponto, é valido recordar a velha lição de Ignacy Sachs de que crescimento e desenvolvimento não são sinônimos, nem se pode considerar eticamente aceitável que o progresso econômico resulte em exclusão social e pobreza.
POUCO CONFIÁVEL
O desenho das políticas públicas brasileiras deve superar o economicismo radical. Já são largamente conhecidas as consequências de se confiar unicamente nos mecanismos de mercado como promotores da justiça social.
SEM COMPARAÇÃO
Nem mesmo se pode continuar estabelecendo uma correlação direta entre o crescimento econômico e a criação de empregos, menos ainda com a distribuição justa dos adicionais de riqueza nacional medidos pelo PIB.
ENGODO
Apesar de tudo, esse parece ser o exemplo seguido, nos últimos cinco anos, no setor de saneamento público com a abertura para o capital privado sob a recorrente narrativa de que os bilhões de investimentos prometidos reverterão em melhoria das condições de vida das populações envolvidas.
ABORDAGEM DIRECIONADA
A dúvida persistente dessas comunidades está na abordagem unidimensional do desenvolvimento que não discute sustentabilidade ambiental com a preocupação da finitude dos recursos ambientais ante a crise climática que tem a todos afetado, nem preocupa-se com a justiça social aprofundando a concentração de recursos repetidamente capturada pelo IBGE e sentida no cotidiano brasileiro.
CONVENIÊNCIA
A modelagem das microrregiões de saneamento e a construção dos editais de licitação, feitas pelo BNDES, definem-se exclusivamente a partir do arranjo que melhor promova a atratividade de capitais, permitindo a alavancagem de planos de investimentos por meio da capacidade do proponente de se endividar via mercado financeiro.
SEM DADOS
Isso representa dizer que a construção dos editais, que deveria principalmente abordar questões técnicas das engenharias de saneamento ambiental, não revela dados suficientes para garantir a segurança e a confiabilidade necessárias para que contratos de mais de 30 anos entreguem, de fato, as promessas de melhorias que se propaganda.
BOCA GRANDE
A alavancagem financeira do setor, promovida por captações bilionárias pela venda de debêntures, adiciona um risco considerável aos contratos.
SEM INTERESSE
Por outro lado, a sustentabilidade social dos projetos também não parece ser preocupação do BNDES porque, nas milhares de páginas dos documentos de licitação, nenhuma linha escrita foi endereçada aos trabalhadores do setor.
SEM PUBLICIDADE
A ausência de debate democrático, confirmado por audiências públicas meramente formais, permite desenhar um cenário de perpetuação da desigualdade de renda acrescida da exacerbação dos ônus ambientais e sociais, com impacto mais que proporcional às comunidades que vivem nas zonas rurais brasileiras.
ENTENDIMENTO
É preciso pensar a eficiência econômica, não sobrestimando os controles macroeconômicos, mas buscando um padrão macrossocial que equilibre o social, o ecológico e o econômico, ponderando-os em termos de sustentabilidade recíproca.
* FONTE: Luiz Alberto Rocha, professor e advogado.
RECOMEÇAR
O Ministério Público de Rondônia aderiu ao projeto “Recomeçar”, do Ministério da Justiça, durante evento realizado em Brasília.
SENAPPEN
O projeto, oriundo da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), busca criar uma rede de atendimento e proteção às vítimas de crimes em todo o país.
AJUDA
O objetivo é oferecer acolhimento integral, com apoio jurídico, psicológico e social. Para isso, estão previstas a formalização de novos convênios e a destinação de recursos extras aos Ministérios Públicos estaduais.
RECURSO
O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 450 mil destinada à formação de novos pilotos do Serviço Aéreo da Polícia Civil de Rondônia (SAER).
QUALIDADE
O aporte financeiro tem como objetivo fortalecer a aviação de segurança pública do estado, ampliando a capacidade operacional e aprimorando a prestação de serviços à população.
OTIMIZAÇÃO
O dinheiro representa um avanço expressivo para o SAER, unidade que exerce papel estratégico em missões de patrulhamento, resgate e transporte de efetivos em regiões de difícil acesso.
RRS
Semana que vem estaremos respirando Rondônia Rural Show, o maior evento do agronegócio na região Norte. Por conta disso, a coluna fará uma cobertura diferenciada dos temas, dando destaque ao produtor rural.
RRS 2
Além de comentar os assuntos que serão destaques no evento, também farei entrevistas curtas com políticos e produtores, que serão publicadas neste espaço.
RRS 3
Claro que a política será ainda mais intensa nos dias de feira, devido ao grande número de políticos, com e sem mandato, que estarão em Ji-Paraná circulando pelos espaços da Rondônia Rural.
