Presidente fez declaração durante evento em MT; Polícia Federal diz que Contag liderou descontos irregulares
Brasília|Do R7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (24) que tem reuniões todos os anos com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), entidade investigada pela Polícia Federal por suspeita de fazer descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Todo ano eu faço reivindicação com os sem terra, todo ano eu faço reunião com a Contag. Todo mundo tem o direito de apresentar as reivindicações. Na hora que a gente puder atender, a gente atende. Na hora que a gente não puder atender, a gente não atende”, afirmou Lula durante evento em Mato Grosso. O presidente fez a declaração ao comentar que tem o costume de ouvir as demandas de diferentes setores da sociedade.
A Polícia Federal revelou que a Contag foi responsável por realizar a maioria dos descontos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024, totalizando pelo menos R$ 2 bilhões.
O relatório da investigação detalhou que, em 19 municípios, principalmente no Nordeste, mais da metade dos aposentados tiveram mensalidades descontadas, com três cidades registrando índices superiores a 80%. A Contag afirma que todos os descontos foram autorizados pelos beneficiários mediante assinatura de autorização e apresentação de documentos pessoais.
Suspensão de descontos
No início de maio, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou a suspensão imediata dos descontos de aposentadorias em favor da Contag. A decisão suspendeu “todo e qualquer desconto associativo” que não esteja amparado em “autorização prévia, pessoal e específica por parte do beneficiário”.
O INSS havia autorizado, em 2023, o desbloqueio em lote e automático de descontos em pelo menos 32 mil pensões e aposentadorias em benefício da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
O juiz afirmou que o ato administrativo foi ilegal “diante da ausência de suporte normativo e documental, bem como a omissão do INSS no dever de fiscalizar e validar os procedimentos adotados pelas entidades conveniadas”.
A Contag é uma das entidades investigadas na Operação Sem Desconto. Quando a investigação veio a público, a associação negou irregularidades e informou que denunciou ao INSS descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais.
Após a Operação Sem Desconto, o INSS revogou todos os acordos de cooperação técnica com as associações e sindicatos investigados pela Polícia Federal. É por meio desse instrumento que as entidades se habilitam para operar os descontos direto dos contracheques dos aposentados.