Da cátedra para a prática. Professores de direito de universidades renomadas nos Estados Unidos e Oriente Médio, após chegarem em Porto Velho para participar do Congresso de Juizados Especiais, têm uma experiência impactante, que todos os anos é vivida pelos(as) magistrados(as), servidores(as) e parceiros(as) da Justiça de Rondônia: a operação itinerante fluvial, que desce o Rio Madeira para levar atendimento judicial e serviços de cidadania às populações ribeirinhas.
Oladeji Tiamiyu, professor de direito na universidade de Denver, EUA, Zachary Cole, professor na universidade Hamad bin Khalifa, do Catar e Benes Dana, Presidente e CEO do The National Judicial College, integraram a comitiva que saiu de porto velho de ônibus até Humaitá, no AM, e navegou o Rio Madeira até Calama. Depararam-se com o Barco da Justiça, já ancorado na comunidade. A equipe da Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela juíza Rejane Fraccaro, saiu sexta-feira, 25, do Porto do Cai N´Água, descendo a correnteza rumo a mais uma operação de 12 dias em 9 localidades.
A embarcação Expressinho, com magistrados(as) de vários estados do país, além dos citados convidados internacionais, encontrou uma missão a pleno vapor, com filas para buscar os mais diversos atendimentos. O grupo pode observar de perto a dinâmica do barco, com a realização de audiências, diligências e até a realização de um casamento, de Franciele Borges do Nascimento, 19 anos, e Ronildo Parente Prestes, de 25 anos. Juntos há 4 anos, converteram a união estável em casamento na presença do desembargador José Antonio Robles, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Franciele está grávida de gêmeos. Há 3 anos ela também foi atendida na Justiça Itinerante, demonstrando que a operação acompanha a vida dos ribeirinhos e representa importante auxílio para o acesso a direitos que muitas vezes não alcançam. Na ocasião, ela levou a filha de um ano nos braços para resolver uma pendência de cobrança de uma cliente que comprou roupas e não pagou. Na audiência, a credora foi convocada a acabou pagando o valor. Por ser menor, na época, Franciele precisou ser representada pela mãe Luci, outra usuária antiga da Justiça Itinerante. “Eu já fiz auxílio-maternidade, corrigi minha certidão de nascimento que estava com problema, registrei a maioria dos meus filhos aqui no barco da Justiça”, contou Luci Borges.
Realidade Amazônica
Os convidados também visitaram a comunidade e puderam ver de perto o modo de vida ribeirinho. Visitaram o bairro São Francisco, cujo único acesso é uma longa ponte de madeira, para atravessar a área alagável e onde os ribeirinhos vivem em palafitas.
“Estamos falando de Justiça, não apenas como um lugar, mas como uma localização e isso significa que a Justiça pode ir aonde as pessoas precisam, garantindo a elas os seus direitos”, opinou Oladeji Tiamiyu.
“Foi muito interessante ver o modo de vida dessa comunidade, ver os atendimentos, eles se casando, descansando, enfim aproveitando dos serviços” complementou Zachary Calo, também professor, na universidade de Catar.
“É uma Justiça única no nosso país que se aproxima do cidadão de uma forma direta. É inimaginável ver o que acontece aqui em qualquer outro estado no nosso país. A gente percebe uma sensação de pertencimento daqueles que atuam, sejam servidores, defensores públicos, magistrados, parceiros. Todos se sentem pertencentes a este grande projeto, a esta grande ação que é executada aqui, de prestar uma jurisdição próxima ao cidadão, justa, humana e, sobretudo, desburocratizada”, disse a juíza Josiane Estivalet do TJ Rio Grande do Sul.
A desembargadora do Piauí se sentiu contemplada com o programa justamente pela humanização. “O Judiciário deixa de ser apenas um prolator de sentenças para efetivamente entrar nas comunidades e mostrar que é possível esse acesso dos mais vulneráveis ao Judiciário”, pontuou Lucicleide Belo.
Benes Aldana, que também já atuou como juiz de apelação, juiz de primeira instância e promotor nos Estados Unidos, ficou fascinado com a visita. “Que programa incrível que os juízes aqui no Brasil, em Rondônia, estão fazendo para servir as pessoas, particularmente aquelas que não têm acesso à justiça por conta de barreiras físicas. Foi incrível ver o trabalho integrado com outros órgãos, como polícia e saúde, algo que serve como um modelo para outras comunidades ao redor do mundo. Eu volto para os Estados Unidos realmente inspirado e vou compartilhar isso com outros juízes de lá. Obrigado pela oportunidade”, agradeceu Benes.
Parceiros
A Justiça Itinerante conta nesta edição com vários parceiros, como o TRE que está fazendo novos títulos, transferências e justificando as pendências eleitorais. Durante o final de semana fizeram 102 atendimentos em Calama. Até a juíza coordenadora e a defensora pública Nicole Rigo, aproveitaram para transferir o título. Ambas atuavam no interior e foram transferidas há menos de um ano para Porto Velho.
“Aproveitei o final do dia, quando o movimento caiu para atualizar minha situação eleitoral”, contou Nicole. “Agora sou eleitora de Porto Velho”, afirmou a juíza Rejane Fraccaro.
O campeão de procura é o documento de identidade. O setor de identificação da Polícia Civil registrou 87 atendimentos no distrito, nos dois primeiros dias de operação.
Outros parceiros como Seas (CAD único, Mamãe Cheguei) Sugesp e Saúde (Sesau) foram 401 atendimentos.
Nesta segunda-feira, dia 28, o barco da Justiça, faz atendimento na comunidade de Demarcação, que fica às margens do Rio Machado, afluente do Madeira.
(Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)