Cordão com girassol identifica pessoas com deficiências ocultas (Divulgação)
O governo Lula sancionou a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso em todo território nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato. De acordo com a legislação, o uso do símbolo será opcional, mas não substitui a apresentação de documentos comprobatórios. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório.
“Rondônia precisa fazer muitos avanços nas políticas públicas de inclusão social e cidadania. Com o cordão girassol, haverá a oportunidade para, muitas pessoas fazerem uso da sua prioridade por lei. É um avanço que, na minha opinião, começa a mudar a cultura do nosso país. Só faço elogios ao presidente Lula por ajudar na luta por oportunidades para todos”, disse a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT).
O que é o cordão de girassol
O cordão verde com figuras de girassóis é usado para identificar pessoas com deficiências ocultas e garantir que elas tenham acesso à direitos como atendimento prioritário sem que seja necessária a justificativa e apresentação de laudos.
Ele ajuda a evitar situações de estresse e garantindo o acesso a direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência, Doença de Crohn, Fibromialgia, colite ulcerosa e outras condições.
O que são doenças raras
Doenças raras, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são doenças que afetam 65 pessoas em casa 100 mil indivíduos ou 1,3 a cada dois mil indivíduos. Atualmente são conhecidas seis a sete mil doenças e regularmente são descritas novas doenças na literatura médica.
Somente no Brasil, são cerca de 13 milhões de pessoas. Algumas das doenças consideradas raras são Doença de Crohn; Esclerose Múltipla; Fibrose Cística; Hemofilia e Linfoma de Hodgkin.
Texto: Francisco Costa – Assessoria parlamentar.
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