“Saúde 100% Brasileira: Um Salto em Direção à Autossuficiência”
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Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios[/caption]
Em uma iniciativa voltada para impulsionar a reindustrialização do Brasil e diminuir a dependência de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros, o governo federal anunciou um investimento significativo na área da saúde. O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou um decreto estabelecendo a “Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, que visa expandir a produção interna de itens cruciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Onze ministérios, juntamente com nove órgãos e instituições públicas, estão colaborando nesse esforço, sob a coordenação dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A estratégia é o resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), reativado em abril de 2023, com o propósito de fortalecer o setor e garantir a sustentabilidade do SUS.
Uma das principais metas dessa estratégia é reforçar a produção de insumos essenciais para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças socialmente relevantes, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV. Além disso, estão previstos investimentos para abordar questões críticas de saúde pública, como doenças crônicas, dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.
Os recursos para essa iniciativa provirão de várias fontes, incluindo o Novo PAC, com R$ 9 bilhões alocados até 2026, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contribuirá com R$ 6 bilhões, e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilhões. Adicionalmente, o governo espera um aporte de aproximadamente R$ 23 bilhões do setor privado.
O objetivo central dessa estratégia é assegurar a autonomia do Brasil na área da saúde, reduzindo a vulnerabilidade do SUS em relação ao mercado externo e ampliando o acesso à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Atualmente, o setor de saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, gera 20 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por um terço das pesquisas científicas nacionais. No entanto, a dependência de insumos estrangeiros torna o SUS vulnerável, como foi evidenciado durante a pandemia de Covid-19. Por exemplo, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil para a produção de insumos como vacinas e medicamentos é importada. A produção nacional de equipamentos médicos atende apenas 50% da demanda, enquanto em medicamentos prontos e vacinas, a produção local é de cerca de 60%. A meta é alcançar uma média de 70% de produção local no setor. A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde inclui seis programas estruturantes: Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo: envolve a colaboração entre o governo e o setor privado para transferência de tecnologia e redução das vulnerabilidades do SUS. Programa de Desenvolvimento e Inovação Local: prevê investimentos em iniciativas locais com foco em tecnologia e inovação, como a utilização de inteligência artificial para detecção precoce de doenças. Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados: busca a autossuficiência na produção de produtos essenciais para a vida dos brasileiros, incentivando a produção nacional de tecnologias. Programa para Populações e Doenças Negligenciadas: concentra-se em doenças como tuberculose, dengue e hanseníase, promovendo a produção de tecnologias para melhorar a prevenção, diagnóstico e tratamento. Programa de Modernização e Inovação na Assistência: busca modernizar e inovar a assistência prestada por entidades filantrópicas, que respondem por 60% de todo o atendimento de alta complexidade na rede pública de saúde. Programa para Ampliação e Modernização da Infraestrutura do CEIS: articula investimentos públicos e privados para expandir a produção e a infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Essa estratégia está alinhada com o esforço de implementação da nova política industrial em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que busca fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde para garantir maior autonomia e ampliar o acesso à saúde no Brasil. FONTE MINISTÉRIO DA SAÚDE EDIÇÃO JLR ]]>