As mortes de líderes de trabalhadores rurais e outras pessoas que denunciavam grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em Rondônia devem ser apuradas pela Justiça Federal após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Abaixo, o g1 traz detalhes, juntados no relatório da decisão, sobre quem eram essas pessoas, como elas foram mortas e o qual o andamento da investigação sobre os crimes.
Renato Nathan Gonçalves
Também conhecido como “Professor Renato”, a vítima foi torturada e morta com três tiros à queima-roupa há mais de 11 anos, em abril de 2012. O crime aconteceu no distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré (RO). Renato era apoiador da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e lutava contra a criminalização do movimento camponês.
De acordo com informações apresentadas no processo, há suspeita de envolvimento de policiais civis na morte do professor. Também é possível que o crime tenha ligação com uma chacina que ocorreu em Buritis (RO), quando um policial e um agente penitenciário foram mortos.
Um inquérito civil foi instaurado em 2012 para investigar o caso e até hoje não foi concluído. Também não há sequer uma pessoa apontada como suspeita de ter cometido o crime.
Gilson Gonçalves e Élcio Machado
De acordo com informações do processo, Gilson e Élcio eram agricultores e coordenadores da LCP na região de Buritis (RO). Eles foram mortos com tiros na nuca em dezembro de 2009. Nos corpos das vítimas foram encontradas marcas de torturas: unhas e dentes arrancados e orelhas cortadas.
O inquérito aberto para investigar o caso ainda tramita na comarca de Buritis. A última movimentação é de 2013, quando o delegado-corregedor deu conta de irregularidades no inquérito. Segundo relatório, o delegado titular da delegacia da cidade foi oficiado para fornecer informações sobre as investigações, mas não apresentou resposta.
Apenas um possível suspeito foi identificado até o momento e nenhuma diligência foi feita desde 2013.
Dinhana Nink
Dinhana é natural do Amazonas e fugiu do assentamento onde morava depois que um incêndio criminoso destruiu sua casa, em 2011. Ela foi morta no ano seguinte, dois meses depois de conceder uma entrevista falando sobre extração de madeira ilegal na região da Ponta do Abunã, em Rondônia.
De acordo com informações apresentadas ao STJ, a investigação sobre o caso segue uma linha de que a morte ocorreu por briga de vizinhos e não tem ligação com a questão agrária. Segundo o processo, não houveram investigações quanto às ameaças que a vítima recebeu.
A mulher foi morta na frente do filho, que na época tinha cinco anos. O Ministério Público do Estado de Rondônia informou ao STJ que solicitou várias diligências da Polícia Civil, dentre elas a oitiva do filho da vítima, que viu o infrator, mas não teve resposta da delegacia.
Gilberto Tiago Brandão
De acordo com o relatório, Gilberto era trabalhador rural e se unia às lideranças do Acampamento Canaã, localizado no município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. Em 2012, ele foi vítima de disparos de armas de fogo efetuados por um suspeito que estava em uma motocicleta. Ele morreu dois dias depois.
Em maio de 2020, a 1ª Delegacia de Polícia de Machadinho D’Oeste informou que o inquérito ainda estava em andamento naquela comarca, sem que a autoria do crime fosse identificada. Além disso, foi destacada a falta de servidores policiais nos registros.
Segundo os autos, apesar dos ofícios enviados às autoridades competentes, não há informações completas sobre o andamento do processo judicial.
Isaque Dias Ferreira e Edilene Mateus Porto
Isaque e Edilene também eram líderes da LCP e denunciavam casos de grilagem de terras públicas e reivindicavam o direito pelo assentamento de moradores do Acampamento 10 de Maio. As duas vítimas foram assassinadas na região de Alto Paraíso (RO), no dia 13 de setembro de 2016.
Um ano antes dos crimes, Edilene havia registrado um boletim de ocorrência alegando que policiais da cidade de Buritis (RO) realizavam a segurança particular de proprietários de terras na região. Ela também relatou que havia uma lista de pessoas ameaçadas na região do Vale do Jamari.
De acordo com o relatório, há suspeitas de que uma milícia armada na região, possivelmente com envolvimento de policiais, estivesse prestando serviços a fazendeiros. O inquérito aberto para investigar o caso ainda tramita na comarca de Alto Paraíso, mas não há avanços na identificação dos autores e na motivação dos crimes.
Daniel Roberto Stivanin
De acordo com o processo, Daniel era proprietário de terras na região da cidade de Vilhena (RO). Ele havia feito acordos com os trabalhadores sem-terra e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre parte dessas terras.
Há mais de 11 anos, em março de 2012, Daniel foi assassinado por dois homens que estavam em uma motocicleta, em frente à casa onde morava, na cidade de Ariquemes (RO).
O relatório aponta que um inquérito de investigação dos fatos ainda segue na comarca de Ariquemes. Informações apontam que o crime foi encomendado por um fazendeiro e teve como motivação disputa de terras na região.
O MP-RO alega que um dos indivíduos envolvidos no crime foi identificado. De acordo com relatos, ele teria agido em conjunto com outra pessoa para tirar a vida de Daniel. No entanto, atualmente o suspeito está em local desconhecido.
O que diz a Polícia Civil?
Em nota, o governo de Rondônia, por meio da Polícia Civil, alega que tem trabalhado continuamente no combate e elucidações de crimes envolvendo conflitos agrários. Como exemplo, cita a Operação Canaã, que identificou centenas de integrantes de organizações criminosas que invadiam terras particulares.
A Delegacia-Geral da Polícia Civil também informou que mobilizou uma “força tarefa” para conclusão “prioritária” desses inquéritos.
Por g1 RO