Iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento econômico de Rondônia,
aumentar a segurança no campo e garantir crédito para investir na produção
agrícola e pecuária, gerando emprego e renda para a população.
O deputado Cirone Deiró apresentou ao chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves,
ao titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, proposta que
busca garantir a permanência dos 35 servidores contratados pelo governo de
Rondônia e cedidos ao Incra para trabalhar na regularização fundiária. Cirone
defendeu que além da renovação do convênio com o Incra, o governo aumente
o número de servidores dos atuais 35 para 70, elevando em 100% o número de
servidores contratados pelo governo e cedidos ao Incra para trabalharem na
regularização fundiária, em Rondônia.
De acordo com o deputado Cirone, a iniciativa é necessária para o estado
avançar na regularização fundiária. O deputado lembrou que o processo de
regularização é demorado e exige uma equipe capacitada e dedicada.
Segundo ele, a falta de pessoal especializado é um dos principais obstáculos
para o avanço da regularização no estado. “Estou preocupado com o fim do
convênio com o Incra, realidade que resultará no desligamento destes
servidores que foram capacitados para a função e estão aptos a darem
continuidade aos trabalhos de regularização fundiária que estão sendo
realizados por meio de parceria do governador Marcos Rocha com o Incra”,
alertou.
Na avaliação do deputado Cirone, a renovação do convênio entre o governo e
o Incra vai contribuir significativamente para garantir que os processos de
regularização fundiária sejam agilizados e entregues aos agricultores. Ele
destacou que a regularização fundiária é essencial para garantir a segurança
jurídica dos produtores rurais, possibilitando que eles consigam acessar crédito
financeiro, investir em suas propriedades e desenvolver a agricultura no
estado. “O desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia passa
pela regularização fundiária. Sem a qual, muitas áreas produtivas ficam
paralisadas, em razão da insegurança jurídica e dos conflitos fundiários”,
justificou.
Durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa, Cirone foi
enfático em defender a renovação do convênio com o Incra e o aumento do
número de servidores cedidos para o órgão como sendo medidas
extremamente importantes para o desenvolvimento econômico de Rondônia.
Ele disse que é preciso colocar em prática iniciativas como essas para garantir
que a regularização fundiária seja efetiva e leve progresso e prosperidade aos
municípios e distritos. “O governador de Rondônia, Marcos Rocha, tem
demonstrado um forte compromisso com a regularização fundiária no estado.
Desde o início de sua gestão, ele tem trabalhado para agilizar os processos e
garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. Acredito no seu
compromisso para darmos continuidade a esse trabalho”, assegurou.
Assessoria