Valor da indenização chega a quase R$ 500 mil. Justiça entendeu que o Estado deveria garantir segurança no local.
Por g1 RO
Garrafa onde estava o ácido usado contra o médico — Foto: Pedro Bentes/ Arquivo g1
O crime aconteceu em 2019. O médico teve o pedido de indenização negado em 1ª instância, mas recorreu da decisão e teve a sentença reformada.
De acordo com os desembargadores da 1ª Câmara Especial, “houve omissão do Estado em relação à falta de segurança e vigilância seja no hospital e redondezas, provando que qualquer pessoa pode ser atacada no local”.
De acordo com a sentença, o médico sofreu danos físicos, psicológicos e emocionais. A indenização é por dano moral, material e estético, assim como pela perda de ganhos, já que ele foi afastado dos cargos, sobretudo de professor, por não ter mais capacidade de exercer a profissão.
Os valores são:
- Dano moral: R$ 120 mil
- Dano material: R$ 105.633,34
- Dano estético: R$ 30 mil
- Lucros cessantes: R$ 240.024,00
O g1 entrou em contato com o Estado em busca de pronunciamento sobre o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. Da decisão ainda cabe recurso.