Prefeitura de Sobral/Divulgação Sobral, que foi a primeira cidade cearense a tornar-se um estudo de caso na área de educação, recebeu delegações de Moçambique, Nigéria, Quênia e Serra Leoa[/caption]
Antes da pandemia, em todo o mundo, estimava-se que 57% das crianças de até 10 anos não conseguiam ler nem entender um texto simples. O Banco Mundial deu a esse problema o nome de pobreza de aprendizagem. Depois da crise causada pela Covid-19, calcula-se que o percentual tenha aumentado para 70%. Por isso, é urgente agir para recuperar e acelerar a aprendizagem.
Metas de Aprendizagem
O Programa Acelerador, apoiado pelo Banco Mundial, pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e pelo Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, trabalha com governos de vários países para avançar mais rapidamente nessa questão. São eles: Equador, Marrocos, Moçambique, Níger, Nigéria, Paquistão, Quênia, Ruanda e Serra Leoa. A iniciativa busca estabelecer metas de aprendizagem, desenvolver um plano realista e construir a capacidade de os governos alcançarem os objetivos traçados. Em tudo isso, o caso de sucesso do Ceará, Brasil, tem sido uma inspiração.
Como parte do Programa Acelerador, representantes dos ministérios da Educação de Moçambique, Nigéria, Quênia e Serra Leoa vieram ao Brasil para conhecer a experiência do estado.
O Ceará, nos últimos 15 anos, criou programas e reformas com o objetivo de promover a aprendizagem na idade certa. A partir disso, registrou avanços significativos em avaliações de aprendizagem, especialmente nos indicadores de leitura dos primeiros anos do ensino fundamental.
Alfabetização
Abel Fernandes de Assis, secretário permanente do Ministério da Educação de Moçambique, fala sobre os principais aprendizados que teve ao conhecer as escolas do Ceará.
“Ao longo desses dias, foi gratificante a experiência que aqui acolhemos, primeiro no foco que é dado à alfabetização das crianças e de tudo o que está associado a isso, desde a formação e capacitação de professores, avaliação dos alunos, a atualização dos materiais, o sistema de seguimento, entre outros aspectos. Então, foi gratificante constatar aquilo que está a ser feito e está a resultar. E isso vai constituir referência para o trabalho que temos para garantir acesso e qualidade de ensino também para as nossas crianças em Moçambique.”
Sobral foi a primeira cidade cearense a tornar-se um estudo de caso na área. O município ficou conhecido por ter um diagnóstico claro da aprendizagem e do desempenho do sistema, por concentrar esforços nas prioridades de melhoria da alfabetização de crianças aos 7 anos de idade, por escolher um conjunto de estratégias com base na evidência do que funciona para melhorar a aprendizagem e por implementá-las de forma coordenada com todos os principais atores da educação.
Desafios
Esses exemplos foram aplicados ao restante do Ceará, numa colaboração entre o governo estadual e os municípios. O principal incentivo para as melhorias foi a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Icms.
Nesse modelo, uma parcela da repartição obrigatória do Icms com os municípios é definida com base em resultados educacionais. Ou seja, quanto melhor o desempenho do município, maior o repasse de recursos.
O economista especialista em educação André Loureiro, do Banco Mundial, conta que é possível adaptar essa experiência a outros países em desenvolvimento.
“Esses países que estão aqui, assim como boa parte dos países da América Latina e o Brasil, ainda enfrentam desafios grandes em termos de assegurar que todas as crianças tenham aprendizagem adequada e na idade certa, e as experiências que foram recolhidas pelas delegações certamente vão inspirar esses países a fazerem reformas em seus sistemas para que possam melhorar seus resultados educacionais”.
O Programa Acelerador visa a demonstrar que os governos podem alcançar resultados educacionais dentro de poucos anos por meio de uma ação focalizada, baseada em evidências, com apoio político e financeiro adequado.
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