Pessoas com deficiência estão isentas de taxas em eventos esportivos

A lei, pioneira no Brasil, é de autoria do deputado estadual Cirone Deiró

Por Secom ALE

Pessoas com deficiência estão isentas de taxas em eventos esportivos
As pessoas com deficiência estão isentas do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos, em Rondônia. A lei foi sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil) no último dia 22 de junho. “Rondônia é pioneira nesse projeto e essa iniciativa contribui para minimizarmos a dívida histórica acumulada ao longo desses anos, com essa população frequentemente excluída do contexto esportivo em nosso Estado”, disse o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil), autor da lei.

De acordo com o projeto, os eventos esportivos realizados no estado de Rondônia deverão dispor de 10% de suas vagas para inscrição gratuita para pessoa com deficiência e os que dispuserem de kits deverão fornecê-los, gratuitamente, aos competidores isentos das taxas. Quando se fizer necessária a presença de acompanhante junto ao atleta, este também deverá ser beneficiado com a gratuidade da taxa de inscrição. Para ter direito aos benefícios, o interessado deve comprovar a deficiência.

Segundo Cirone Deiró, o projeto visa garantir maior incentivo a participação de pessoas com deficiência nos eventos esportivos realizados no estado. Ele afirmou que, o fomento ao esporte inclusivo, eleva a possibilidade de integrar as pessoas com neuroatípicas as diversas manifestações esportivas, sejam elas educacionais, de entretenimento e até mesmo de alto rendimento. “Um ambiente esportivo neurodiverso é necessário para criar laços sociais, contribuindo com o bem estar, a autoestima, a independência, as condições de saúde e a qualidade de vida dos participantes, e por consequência, contribui para que o atleta PCD reconheça seu papel na sociedade”, destacou o parlamentar.

Texto: Eli Batista / Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom Alero

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