Senado aprova Escola em Tempo Integral e projeto vai à sanção

Poder360 História por Gabriella Soares  [caption id="attachment_468506" align="alignright" width="550"] Foto meramente ilustrativa[/caption] O Senado aprovou nesta 3ª feira (11.jul.2023) o projeto de lei que institui o programa Escola em Tempo Integral. A aprovação foi em votação simbólica e, como os senadores não alteraram o texto, agora o projeto segue para sanção. O projeto do Escola em Tempo Integral foi enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa foi anunciado pelo presidente e pelo ministro Camilo Santana (Educação) em maio. A ideia é ampliar o número de vagas de tempo integral em escolas públicas de educação básica. O texto aprovado pelos deputados permite ampliar em 1 milhão o número de vagas de tempo integral. O plano é alcançar, até 2026, um total de 3,2 milhões de matrículas. O programa será financiado pelo governo federal, por meio do MEC (Ministério da Educação). Durante o lançamento, o governo falou em investimentos de R$ 4 bilhões para a modalidade de ensino. A relatora do projeto no Senado, Professora Dorinha (União Brasil-TO), afirmou que o programa será facultativo. A adesão será possível tanto para os sistemas de educação municipais quanto estaduais em todo o Brasil. O DF seguirá a mesma lógica. “O PL proposto, além de alterar e de organizar o tempo de permanência da educação integral, com a duração de no mínimo 7 horas diárias, é um processo de adesão. Então, em nenhum sistema será obrigatório um processo de adesão. Nenhum sistema será obrigado a aderir ao programa”, disse a senadora. “As nossas crianças ficam na escola pública cerca de quatro horas, no máximo, por dia. Então, o tempo de permanência com um currículo diferenciado e com o financiamento adequado pode com certeza melhorar e garantir os resultados de educação”, defendeu Professora Dorinha. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 3 de julho, também em votação simbólica. O Senado realiza um esforço para a votação de diferentes projetos de educação nesta 3ª feira (11.jul). Pela manhã, o texto havia sido aprovado na Comissão de Educação da Casa Alta.]]>