Parlamentar se pronunciou durante a reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor.
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) demonstrou descontentamento com à decisão das companhias aéreas com a redução de voos no estado de Rondônia. O posicionamento do parlamentar foi apresentado na última quarta-feira (16) durante a Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
Cirone Deiró abriu sua fala destacando a importância da cidade de Cacoal no atendimento às cidades vizinhas. “Temos um aeroporto que é utilizado por mais de 15 municípios. É um direito de todos os rondonienses voarem, pois impacta na vida de cada um de nós, pois não é luxo, mas sim uma necessidade visando o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado”, frisou.
O deputado fez questão de lembrar todo investimento feito pelo Governo de Rondônia nas adequações dos aeroportos nas cidades de Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. “O Governo do Estado, por meio do DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes), gastou mais de R$ 80 milhões para adequar os aeroportos.
Em Cacoal foram pedidos desde a cerca patrimonial além de seis mil caminhões de caçambas com terra foram colocados para adaptar a pista daquele aeroporto e atender essa necessidade. Depois foi cobrada a instalação de equipamentos para aterrizar as aeronaves, o DER fez contato com a Força Aérea no Rio de Janeiro (RJ), os profissionais da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vieram e fizeram a instrumentalização e homologação desses equipamentos atendendo a necessidade, mas, quando estava tudo atendido, a Azul informa que não tem aeronaves”, enumerou.
Cirone Deiró relembrou que esteve no início do mês de junho em Campinas para um encontro com representantes da empresa Azul juntamente com o governador Marcos Rocha (União Brasil), com o deputado federal Thiago Flores (MDB) e com o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, o diretor adjunto do DER, Rodrigues Maia, onde foram recebidos pelo CEO da empresa Azul, John Rodgerson.
“Precisamos que essa empresa pare de brincar com a população de Rondônia. Eles vêm querendo tirar os voos do estado e não sabem como. Anunciaram que iriam reduzir os voos para três vezes por semana. Nessa reunião estive juntamente com o nosso governador, quando o diretor operacional disse ao presidente da Azul que a vontade dele e a do setor financeiro é que esses voos tivessem parado há quatro anos atrás com a alegação que os voos de Rondônia dão prejuízo porque a empresa tem CNPJ e vive de lucros. Na época, essas foram as palavras dele”, revelou.
Cirone Deiró fez questão também de relembrar o envolvimento do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no imbróglio. “Quero fazer uma saudação ao presidente, desembargador Marcos Alaor, juntamente com o corregedor-Geral, desembargador José Antonio Robles, que foram pessoalmente discutir esse assunto. O tribunal não pode levar essa culpa pela judicialização, pois temos um órgão que tem quatro prêmios em nível de Brasil pela atuação que tem pela agilidade e celeridade no julgamento de suas ações por uma falha ou mesmo uma má prestação de serviço por parte dessa empresa”, acrescentou.
O parlamentar também abordou a questão do valor do litro do combustível comercializado no estado. “O litro do querosene é comercializado ao valor médio de R$ 4,50 no país. Em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena o combustível é vendido ao valor de R$ 5,90, enquanto que em Cacoal a R$ 14,00. Recentemente, esta Casa aprovou um incentivo a empresa Azul paga somente 4% de ICMS sobre o valor querosene utilizado em Rondônia”, citou.
Na última semana, Cirone Deiró esteve juntamente com os deputados estaduais Ieda Chaves (União Brasil) e Marcelo Cruz (Patriota) no TJRO para discutir sobre os transtornos que a redução dos voos tem causado aos rondonienses. “De cada quatro processos, três eram por cancelamento e sem motivo algum. Esse cancelamento é feito porque a empresa coloca os aviões para operar onde tem maior necessidade e quem tem compromisso aqui no estado que espere por cinco ou seis dias. Isso sim cabe uma ação e temos visto quantos vouchers tem rolado com essas ações como uma espécie de moeda de troca”, resumiu.
Outra alegação da empresa é a utilização de vouchers para clientes que tem inviabilizado a manutenção dos voos em Rondônia. “80% dos voos de Rondônia saem com voucher porque o valor aqui é um absurdo. Se a empresa tem essa política do voucher e ela tem atrapalhado o planejamento dos voos, ela que busque outras soluções para que não ocorra a comercialização de vouchers de pessoas de outros estados em Rondônia visto que nós já temos poucos voos. Quando a empresa sugere lá na ação o uso de voucher, ela que dá essa opção ao cliente e isso não é uma atitude do tribunal”, frisou.
Ao final, Cirone Deiró cobrou maior responsabilidade das empresas aéreas com os consumidores rondonienses. “Essas ações existem sim pela inoperância e pelo péssimo serviço prestado pela empresa no estado. Precisamos sim da Azul, da Gol e da Latam, mas com o comprometimento de fazer os voos nos horários corretos, pois nosso estado cumpriu todos os compromissos e fez seu papel, então que as empresas passem a cumprir todas as determinações em voar para Rondônia”, encerrou.
Texto: Alexandre Almeida I Secom Alero
Foto: Rafael Oliveira I Secom Alero