O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última segunda-feira (11) uma importante injeção de recursos na educação infantil de Rondônia. Um total de R$ 6,4 milhões foi destinado para 10 municípios do estado, com o objetivo de criar 1.195 novas vagas em turmas de educação infantil. Esse investimento é parte de uma iniciativa nacional que disponibilizou R$ 95.226.251,05 para 221 municípios em todo o Brasil, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) comemorou esses investimentos em educação infantil, destacando a importância dessa pauta para Rondônia. Desde o seu mandato como vereadora em Ji-Paraná, a deputada tem defendido a necessidade de apoiar as mulheres que desejam retornar ao mercado de trabalho e garantir acesso à educação e cuidado para as crianças.
“Auxiliar estas mães e garantir creches públicas de qualidade é fundamental para que as crianças se desenvolvam melhor e as mães continuem suas trajetórias profissionais. Por grande parte serem as principais responsáveis pelo cuidado da família, a falta de vagas em creches e a redução dos investimentos em políticas públicas atinge as mulheres de maneira aguda”, ressaltou a deputada.
OS RECURSOS
O volume de recursos alocados para Rondônia possibilitará a abertura de 1.195 novas vagas na educação infantil. Os municípios beneficiados com os investimentos são aqueles que seguiram as diretrizes estabelecidas pela Lei 12.722/2012, que regula o apoio financeiro da União para ampliar a oferta de educação infantil.
Dentre os 10 municípios rondonienses contemplados, destaca-se Alto Paraíso e Ariquemes, que receberão os maiores montantes, totalizando R$ 1.031.563 e R$ 1.698.954, respectivamente. Essa verba será utilizada para a implantação de novas matrículas em creches públicas de período parcial, creches de período integral e vagas em pré-escola de período integral.
Texto: Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar
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UF |
Municípios |
CNPJ |
Código IBGE |
Quantidade de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, declaradas pelos Municípios e pelo Distrito Federal, em estabelecimentos públicos e /ou conveniados com o Poder Público |
Valor do Repasse |
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Creche Púb/Conv Parcial |
Creche Púb/Conv Integral |
Pré-Escola Púb/Conv Parcial |
Pré-Escola Púb/Conv Integral |
|||||
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RO |
Alto Paraíso |
63.762.025/0001-42 |
1100403 |
0 |
0 |
120 |
0 |
1.031.563,80 |
|
RO |
Ariquemes |
04.104.816/0001-16 |
1100023 |
224 |
0 |
358 |
0 |
1.698.954,24 |
|
RO |
Chupinguaia |
01.587.887/0001-29 |
1100924 |
0 |
10 |
78 |
0 |
257.370,00 |
|
RO |
Espigão D’Oeste |
04.695.284/0001-39 |
1100098 |
0 |
0 |
106 |
0 |
911.214,69 |
|
RO |
Itapuã do Oeste |
63.761.936/0001-55 |
1101104 |
15 |
0 |
24 |
0 |
346.980,51 |
|
RO |
Jaru |
04.279.238/0001-59 |
1100114 |
0 |
0 |
73 |
0 |
606.521,31 |
|
RO |
Parecis |
84.745.363/0001-46 |
1101450 |
0 |
0 |
21 |
0 |
50.145,46 |
|
RO |
Santa Luzia D’Oeste |
15.845.365/0001-94 |
1100296 |
20 |
3 |
31 |
0 |
457.604,47 |
|
RO |
São Francisco do Guaporé |
01.254.422/0001-56 |
1101492 |
23 |
25 |
29 |
20 |
922.155,89 |
|
RO |
Seringueiras |
63.761.993/0001-34 |
1101500 |
0 |
0 |
0 |
15 |
152.390,25 |