Por ABJ
Relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez alguns gestos de boa vontade ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina do atual ministro da Justiça. Mais tarde, Alcolumbre anunciou a mesma data para a sabatina de Paulo Gonet, indicado por Lula como o próximo Procurador-Geral da República (PGR).
Além da celeridade em agendar a data, o relator da indicação escolhido na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é do mesmo Estado de Dino e tem atuado pela sua aprovação na Casa. Weverton também é vice-presidente do colegiado e aliado de primeira hora de Alcolumbre.
O relator da indicação de Gonet também está entre os aliados: será Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
Antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu um “esforço concentrado” entre os dias 12 e 15 de dezembro para garantir a presença dos senadores em Brasília para votar indicações. Também estão na fila cargos no Banco Central e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro para a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação é por voto secreto.”
Ele acrescentou que, após a sabatina, a votação deve seguir para o plenário imediatamente. A expectativa é encerrar toda a tramitação até o dia 15, antes do recesso parlamentar.
O presidente do Senado contou que Lula ligou para formalizar as escolhas dos indicados ao STF e à PGR, na manhã desta segunda, em sinal de “deferência” ao Senado. Como mostrou o Valor, os dois conversaram pessoalmente no domingo sobre o assunto, assim como ocorreu previamente com Alcolumbre.
Pacheco e Alcolumbre garantiram a Lula que, com o apoio de ambos, Dino será aprovado. Em troca, o grupo está de olho no apoio do governo para a sucessão da presidência do Senado. O parlamentar amapaense já articula voltar ao comando da Casa.
Apesar de alguns focos de resistência, senadores de diferentes correntes políticas acreditam que a indicação de Dino será aprovada pela Casa. Para isso, são necessários pelo menos 41 votos.
O governo aposta no apoio de legendas aliadas, como MDB e PSD, mas também de outras que se colocam como independentes ou de oposição, entre elas o PP. Até mesmo alguns votos no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, são considerados. Votos como os dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Romário (PL-RJ) são vistos como incógnitas.
Apesar de se colocar como oposição, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (TO), ficou calado sobre a indicação. Já o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR), afirmou que Lula cumpriu o papel institucional de indicar e agora cabe ao Senado deliberar. Mecias disse que a bancada vai fazer uma análise da “trajetória” dos escolhidos.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato de 15 anos para ministros do STF, afirma ser contra a indicação, mas admite que Dino tende a ser aprovado pelos seus colegas.
“Se fosse hoje [segunda] ou amanhã [terça], Dino seria reprovado. Mas, o governo vai atuar e certamente vai reverter os votos dos independentes”, avaliou.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não deve haver resistência. “Não há tradição na casa de rejeitar a indicação de presidente. Eu estou muito à vontade para pedir o voto porque todas as indicações do governo passado, duas do STF outras tantas, eu sempre trabalhei, inclusive dentro da minha bancada do PT, para que fosse aprovada”, disse.
Segundo senadores disseram ao Valor, Gonet enfrenta menos dificuldades do que Dino na Casa, portanto sua sabatina deverá ser mais tranquila.
O PL vai se reunir nesta terça (28) para tratar do assunto. A expectativa é não fechar questão para nenhuma das indicações.
Nos bastidores, alguns parlamentares bolsonaristas interpretaram a indicação de Gonet como uma forma de criar um melhor ambiente político para as suas indicações ao Judiciário.
Na avaliação de opositores do governo do Congresso, ao escolher um nome mais próximo de ideias conservadoras para a Procuradoria-Geral da República, o presidente pode contribuir para uma aprovação mais tranquila do nome de Dino ao Supremo.
FONTE:
valor.