Com a chegada do início do ano, muitos brasileiros enfrentam desafios financeiros, e a organização das finanças pessoais é essencial para evitar transtornos, como multas e juros. Entre os tributos mais significativos nessa época estão o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para aliviar o peso desses impostos, algumas categorias de contribuintes podem contar com isenções ou descontos.
De acordo com especialistas, é fundamental que os cidadãos estejam informados sobre seus direitos. Francisco Arrighi, consultor tributário, alerta que muitos deixam de aproveitar os benefícios simplesmente por desconhecimento. “Veículos com mais de 30 anos, imóveis com valor venal abaixo de R$ 60 mil e aposentados ou pensionistas com renda de até três salários mínimos podem ter direito a isenção ou descontos”, explica.
Entre os principais beneficiados pelos programas de isenção e redução de impostos estão:
• Proprietários de veículos antigos: Carros com mais de 30 anos de fabricação, em alguns estados, podem ser isentos do IPVA. A regra varia conforme a legislação estadual.
• Aposentados e pensionistas: Contribuintes com renda de até três salários mínimos podem solicitar isenção total ou parcial no IPTU, especialmente quando o imóvel é utilizado como residência própria.
• Imóveis de baixo valor: Em diversas cidades, imóveis com valor venal abaixo de determinado limite — como R$ 60 mil — estão isentos do IPTU, desde que atendam critérios adicionais definidos pela prefeitura local.
Como Solicitar os Benefícios?
O primeiro passo para quem deseja verificar a elegibilidade é consultar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (para IPVA) ou da Prefeitura (para IPTU) de sua região. Esses portais geralmente oferecem informações detalhadas sobre os documentos necessários e os prazos para solicitação.
Além disso, é importante ressaltar que a isenção não é automática na maioria dos casos. “O contribuinte precisa protocolar um pedido formal junto aos órgãos competentes, apresentando os documentos que comprovem sua situação”, orienta Arrighi.
Fique Atento aos Prazos
As solicitações para isenções ou descontos têm prazos definidos, geralmente no início do ano. Por isso, é fundamental que os contribuintes se organizem e realizem o processo dentro do período estipulado.
Com essas informações em mãos, os contribuintes podem começar o ano com mais tranquilidade, sabendo que estão aproveitando todos os direitos previstos em lei. Afinal, economizar é sempre um bom jeito de começar o ano novo.