Na noite de sexta-feira (31), o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), representado pela técnica de enfermagem conselheira Hosana Maria Alves Pinto e pelo enfermeiro conselheiro Tadeu Aparecido de Matos Cordeiro, realizou uma inspeção em importantes unidades de pronto atendimento de Porto Velho.
A vistoria foi realizada em resposta a uma solicitação do vereador Breno Mendes, que também convidou representantes do Conselho Regional de Farmácia e do Conselho Regional de Medicina para acompanhar a ação. O objetivo central da iniciativa foi identificar os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde e propor soluções práticas que beneficiem tanto os trabalhadores quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando o compromisso com a saúde pública.
As visitas ocorreram nas Unidades de Pronto Atendimento Dra. Ana Adelaide, José Adelino, Zona Leste e Zona Sul. Durante a inspeção, os conselheiros ouviram atentamente as demandas da equipe de enfermagem, que apontou problemas capazes de impactar diretamente a qualidade do atendimento à população. O episódio reforça a importância do apoio técnico especializado do Coren-RO e dos demais conselhos profissionais envolvidos.
A conselheira Hosana Maria destacou a relevância da iniciativa:
— “A presença do Coren-RO nas unidades de saúde durante o período noturno reflete nosso compromisso com a valorização dos profissionais de enfermagem. Estamos aqui para ouvir, registrar e lutar por melhores condições de trabalho e pela qualidade do atendimento à população.”
Principais demandas dos profissionais de enfermagem
Entre as queixas mais recorrentes, foram apontados:
Falta de insumos básicos: A carência de materiais essenciais para o atendimento de pacientes pediátricos e idosos compromete o serviço.
Remuneração dos plantões: O pagamento de apenas R$ 60 por plantão extra, após os descontos, desestimula os profissionais. Muitos, que possuem dois vínculos empregatícios e enfrentam jornadas extenuantes de até 36 horas, preferem descansar a assumir plantões adicionais, evidenciando a urgência de uma valorização salarial.
Deficiência na oferta de alimentação: A ausência de refeição adequada durante os plantões obriga os profissionais a arcarem com o próprio café da manhã e lanche vespertino.
Equipe insuficiente: Em unidades como a Dra. Ana Adelaide, durante os plantões noturnos, onde seriam necessários pelo menos quatro enfermeiros para atender a demanda, apenas dois profissionais estão disponíveis. Essa escassez sobrecarrega a equipe e compromete a qualidade do atendimento. Há relatos de enfermeiros trabalhando mesmo doentes, sendo medicados durante o próprio plantão para evitar a desassistência da população.
Falta de segurança: A atuação restrita dos seguranças, voltada apenas à proteção do patrimônio, deixa os profissionais vulneráveis à violência física.
Condições inadequadas em setores essenciais: Em unidades como a José Adelino, localizada no bairro Ulisses Guimarães, a sala de medicação não oferece condições ideais para atender à alta demanda nem para garantir a segurança dos profissionais. A recepção, com espaço reduzido, também expõe a equipe a situações de vulnerabilidade. Além disso, foi constatado que o aparelho de raio-x não está em funcionamento.
O relatório da inspeção será encaminhado pelos conselheiros à presidência do Coren-RO para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Compromisso com a melhoria da saúde
O conselheiro Tadeu Aparecido de Matos Cordeiro ressaltou que os relatos emocionantes dos profissionais evidenciam a necessidade urgente de investimentos na saúde pública de Porto Velho:
— “Esta inspeção é uma ferramenta essencial para evidenciar as dificuldades enfrentadas diariamente por esses profissionais e demonstra o compromisso do Coren-RO com a categoria e com a população. Nosso objetivo é identificar desafios e propor soluções que beneficiem tanto os profissionais quanto os usuários da rede municipal. As condições de trabalho refletem diretamente na qualidade do atendimento, e é nosso dever lutar pela dignidade dos profissionais de enfermagem.”
Fortalecimento e valorização
Diante do decreto de emergência na saúde pública emitido pela Prefeitura de Porto Velho, o Coren-RO ressalta a necessidade urgente de concursos públicos, da renovação dos contratos emergenciais próximos do vencimento e da valorização dos profissionais que realizam plantões extras. O Conselho também aponta que a terceirização na contratação de profissionais de enfermagem compromete a consolidação e o fortalecimento do SUS, prejudicando a oferta de um atendimento público de qualidade.
O presidente do Coren-RO, Josué Sicsú, reforçou a importância da articulação com outras instituições e gestores, ressaltando que a inspeção ganha ainda mais relevância no contexto atual, ao evidenciar os desafios estruturais e administrativos na saúde pública municipal e a necessidade de soluções imediatas e eficazes:
— “Estamos diante de um momento crítico em que a saúde de Porto Velho enfrenta desafios estruturais e administrativos graves. A presença dos conselheiros não é apenas uma ação pontual, mas parte de um esforço maior para sensibilizar os gestores públicos sobre a necessidade de concursos, da renovação dos contratos emergenciais e da priorização da saúde como direito essencial. Estamos empenhados em garantir que o trabalho dos profissionais de enfermagem seja valorizado e que a população receba um atendimento digno.”
Fiscalizações
Ao longo de 2024, o Coren-RO realizou 240 fiscalizações previamente planejadas, com o objetivo de orientar e garantir o cumprimento das normas, além de 221 inspeções em resposta a denúncias ou solicitações específicas, atendendo prontamente às demandas emergenciais da categoria. No último trimestre do ano, mais de 500 processos relacionados a essas fiscalizações estavam em tramitação no Conselho Regional, evidenciando a atuação ativa e detalhada dos enfermeiros fiscais. Essas iniciativas demonstram o compromisso do Coren-RO com a melhoria das condições de trabalho, a defesa dos direitos dos profissionais e a valorização da enfermagem em Rondônia.