Chupinguaia, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a condenação de 23 anos e quatro meses de reclusão para um homem acusado de feminicídio em Chupinguaia. O réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena por matar sua companheira a pauladas e atear fogo sobre o corpo enquanto ela ainda lutava pela vida.
O julgamento no Tribunal do Júri conta com a participação de sete jurados, sorteados dentre os inscritos da comunidade local. Durante a instrução processual, foram colhidas diversas provas, além de depoimentos de testemunhas e do próprio réu, que permitiram ao juiz avaliar se havia indícios suficientes de autoria e materialidade para a prática do crime.
Fuga e prisão do réu
Após a prática do crime, o réu fugiu do local, mas sua liberdade teve um curto prazo. Menos de um mês depois dos fatos, ocorridos em 26 de janeiro de 2024, o suspeito foi detido em Chupinguaia no dia 8 de fevereiro de 2024, por meio do cumprimento de um mandado de prisão expedido pelas autoridades.
Recurso de Apelação e Decisão dos Desembargadores
Em tentativa de reverter a condenação, o réu recorreu da sentença. Contudo, durante a sessão eletrônica de julgamento, realizada entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025, o recurso de apelação, registrado sob o número 7000887-91.2024.8.22.0014, foi analisado e julgado pelos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (presidente da 2ª Câmara Criminal), Álvaro Kalix Ferro e Francisco Borges (este último atuando como relator do recurso).
A decisão dos magistrados manteve a pena imposta, reforçando o entendimento de que a gravidade dos fatos e a natureza cruel do crime não permitiam a redução da condenação.
O caso, que ganhou repercussão na região, evidencia os desafios enfrentados pelo sistema judiciário no combate à violência contra a mulher. A manutenção da pena de 23 anos e quatro meses ressalta o compromisso do Tribunal de Justiça de Rondônia com a aplicação rigorosa da lei, especialmente em casos de feminicídio, onde a violência de gênero atinge níveis extremos.
A sociedade acompanha de perto os desdobramentos deste e de outros processos que buscam dar uma resposta efetiva e exemplar aos crimes cometidos contra mulheres, reforçando a importância de políticas públicas e ações de prevenção que visem reduzir a incidência de tais tragédias.