O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Mario Caymmi Gomes, responsável pela 27ª Vara de Substituições de Salvador, por “conduta incompatível com a magistratura”. Foram 42 votos a favor da penalidade. A sessão, sigilosa, ocorreu na última quarta-feira 29.
Caymmi era alvo de um processo disciplinar aberto após a polêmica envolvendo um edital de vagas de estágio para o seu gabinete destinadas exclusivamente a pessoas LGBTQIA+. A investigação nasceu em 2023. A aposentadoria compulsória é a penalidade administrativa mais grave aplicada a juízes vitalícios e está prevista na Lei Orgânica da Magistratura.
A reclamação disciplinar contra o juiz partiu do presidente do TJ, Nilson Soares Castelo Branco. No documento, ele alegou que o lançamento do edital fez a imagem da Corte ser “vilipendiada” devido à veiculação nas redes sociais de “ataques inverídicos e distorcidos” sobre as ações e as políticas públicas desenvolvidas pelo tribunal.
O edital em questão foi suspenso dias depois pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, à época corregedor-geral do TJ baiano, sob a alegação de haver equívocos na redação e na “adoção de regras excludentes em desproporcionalidade”. A decisão, contudo, foi o estopim para uma troca de farpas públicas entre ambos.
Ao se pronunciar sobre a suspensão em entrevista a uma rádio local, Caymmi se disse inconformado porque a determinação partiu de “um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma”. E completou: “Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido, antes de ele me conhecer. Foi casado com vereador de Mata de São João”.