O MPRO, por meio da promotora de justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público de Rondônia (MPRO), participou do evento “Monitoramento dos Biomas e os Impactos do Desmatamento Ilegal”, na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Durante o encontro, a promotora ministrou palestra sobre o trabalho do MPRO no enfrentamento ao desmatamento ilegal.
Atuação
Na apresentação, a promotora de justiça explicou que o MPRO atua na proteção do meio ambiente com base na Constituição Federal. Ela destacou a atuação em ações judiciais contra leis que diminuíram áreas protegidas em Rondônia. A promotora também apontou a importância de fortalecer a organização e a gestão ambiental para enfrentar o avanço do desmatamento ilegal.
Operações integradas
Valéria Giumelli detalhou as operações realizadas em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e forças de segurança. Operações como Temporã, Mapinguari e Escudo de Cinzas têm como foco combater não apenas o desmatamento, mas também crimes ligados a ele, praticados por organizações criminosas, como falsificações, lavagem de dinheiro e outros crimes ambientais. Ela ressaltou ainda o uso de imagens de satélite para apoiar as fiscalizações e ações judiciais, o que pode contribuir para a redução dos alertas de desmatamento no Estado com o pronto atendimento quando constatados os ilícitos.
Floresta em pé
Ao final da palestra, a promotora defendeu a criação e fortalecimento de políticas públicas que incentivem a conservação da floresta, como os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e os créditos de carbono. Ela explicou que manter a floresta em pé ajuda a controlar o clima, proteger a biodiversidade e garantir qualidade de vida para as gerações atuais e futuras.
Publicação
Durante o evento, a promotora entregou aos integrantes do Grupo de Pesquisa em Processos Socioambientais da Amazônia, exemplares de uma obra publicada pelo MPRO, coordenada pelos Procuradores de Justiça Ivanildo de Oliveira, Marcelo Lima e pela Promotora de Justiça, Valéria Canestrini. A publicação reúne artigos e peças processuais sobre a atuação institucional na proteção da Amazônia e do meio ambiente em Rondônia.
(Gerência de Comunicação Integrada-GCI/MPRO)