A Prefeitura de Rolim de Moura está promovendo uma ação intensiva de limpeza em terrenos baldios e áreas com acúmulo de mato no perímetro urbano. Até o momento, foram identificados e limpos 20 terrenos, totalizando uma área de 23.932 metros quadrados.
Como parte das medidas previstas na legislação municipal, os proprietários que não realizaram a manutenção de seus terrenos foram autuados. O valor total das multas aplicadas já soma R$ 54.086,32, montante que será incorporado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício do próximo ano.
De acordo com a gestão municipal, a ação tem caráter contínuo e seguirá sendo executada em todas as áreas da cidade. No entanto, o objetivo principal é estimular a conscientização da população sobre a importância de manter seus terrenos limpos, prevenindo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e contribuindo para um ambiente urbano mais seguro e agradável.
A Prefeitura reforça que manter o lote limpo é responsabilidade do proprietário, conforme previsto no Código de Posturas do Município. O descumprimento pode acarretar sanções, incluindo multa e a realização do serviço pela administração pública, com os custos sendo repassados ao contribuinte.
A fiscalização seguirá ativa nos bairros da cidade e novas autuações serão aplicadas sempre que houver descumprimento da legislação.
Assessoria
