PORTO VELHO — A Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta sexta-feira (10), o Decreto nº 20.747 que institui o “Plano Emergencial de Limpeza Urbana”....
Foi sancionada a Lei nº 5.978/2025, de autoria do Deputado Delegado Camargo, que assegura a obrigatoriedade de espaços e assentos preferenciais destinados a pessoas...
O governo de Rondônia inicia na próxima segunda-feira (13), o período de matrícula online para estudantes com deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD)...
Com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança feminina, o governo de Rondônia promoveu mais uma ação relevante na proteção e...