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Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra o Nanismo é instituído em RO
Com objetivo de combater o preconceito e discriminação, o governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.959, de 8 de janeiro de 2025, que...
Fortes chuvas colocam estados em alerta de “grande perigo”; veja lista
Nesta quinta-feira (9/1), ao menos 18 estados devem ser atingidos por chuvas fortes, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o...
Rondônia sanciona lei para reforçar proteção à saúde mental da população
O governo de Rondônia deu mais um passo para valorização da saúde pública ao sancionar, na quarta-feira, 8, a Lei nº 5.966, que institui...
Programa Jovem Empreendedor Rural incentiva juventude no campo em Rondônia
Com o objetivo de promover o desenvolvimento da juventude rural e fomentar o empreendedorismo, o governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.952_, que...
Cortes de energia sem notificação prévia são proibidos em Rondônia por nova lei
O governo de Rondônia sancionou, na quarta-feira (8), a Lei nº 5.953, que estabelece importantes mudanças relacionadas ao corte do fornecimento de energia elétrica...