Justiça

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de multimídia no Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que regulamenta oficialmente o exercício da profissão de multimídia no país. A norma estabelece...

Nova 364 registra mais de 45 mil usuários cadastrados no sistema eletrônico

Aplicativo é uma das ferramentas de acesso à informação A Nova 364 Concessionária de Rodovia atingiu a marca de...

CFM desconfia que estejam negando assistência médica a Bolsonaro e determina sindicância

BRASÍLIA - O CFM (Conselho Federal de Medicina) determinou nesta quarta-feira, 7, ao CRM-DF (Conselho Regional de Medicina do...

Repressão se intensifica na Venezuela após crise política e militar

A Venezuela vive um novo e delicado capítulo de instabilidade política e social. Após a crise desencadeada por...

Polícia Federal comunica ao STF investigação sobre fraude no INSS que menciona Lulinha

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal a existência de uma investigação que apura um esquema de...
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Ministério Público retoma atendimento presencial nesta quarta-feira, 7

O Ministério Público de Rondônia retoma, nesta quarta-feira, 7, o atendimento normal ao público, de forma presencial, na capital e nas Promotorias de Justiça...

Maduro comparece à primeira audiência na Justiça dos EUA em Nova York

EUA — O ditador venezuelano Nicolás Maduro foi transferido, por volta das 9h30 (no horário de Brasília) desta segunda-feira, 5, em um comboio, do...

Justiça reconhece fraude à cota de gênero e anula votos de partido em eleição municipal

CANDEIAS DO JAMARI — A Justiça Eleitoral reconheceu a existência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Candeias do...

Prisão de Filipe Martins respeita a individualização da pena? Decisão de Alexandre de Moraes volta a ser questionada

A decretação da prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a provocar críticas...

Caso Rayane: Justiça confirma pena de 31 anos em regime fechado

O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença de José Paula Goveia, condenado a mais de 30 anos de prisão em regime fechado...

É uma coisa que eu não gostaria de polemizar, diz Alcolumbre sobre denúncia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (19) que não quer fazer uma fala que venha a "polemizar" a denúncia da...
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